Termos e Condições

1. Quem somos. A loja Tuiú Lab, disponível em www.tuiulab.com, é gerida por Juliana Rodriguez, empresária em nome individual. Contacto: oi.tuiulab@gmail.com.

2. Âmbito. Estes Termos aplicam-se a todas as compras feitas neste site. Ao fazer uma encomenda, o cliente declara que os leu e aceita.. Quem somos. 

3. Produtos. As nossas peças são produzidas em pequenos lotes, com ilustrações originais. As cores podem variar ligeiramente entre o ecrã e a peça real. Consulte a tabela de tamanhos antes de comprar.

4. Preços. Os preços estão em euros e [incluem IVA à taxa legal em vigor] / [não incluem IVA por isenção ao abrigo do artigo 53.º do CIVA]. Os portes de envio são indicados antes de finalizar a compra.

5. Encomendas e pagamento. A encomenda fica confirmada quando o cliente recebe o email de confirmação. Os meios de pagamento aceites são os apresentados no checkout. Se um artigo ficar indisponível ou houver um erro evidente de preço, avisamos o cliente e reembolsamos o valor pago na totalidade.

6. Produção e envio. Enviamos para todos os países do Espaço Schengen. O prazo de preparação é de no máximo dois dias úteis, mais o prazo da transportadora. Os prazos são indicativos; em caso de atraso, avisamos o cliente.

7. Devoluções. O cliente tem 14 dias para desistir da compra, conforme a nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Garantia. Todos os produtos têm a garantia legal de 3 anos contra faltas de conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Para a acionar, contacte oi.tuiulab@gmail.com com o número da encomenda e fotografias do problema.

9. Propriedade intelectual. As ilustrações, textos e fotografias deste site pertencem a [Nome da marca]. Não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização escrita.

10. Dados pessoais. O tratamento de dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade.

11. Reclamações e litígios. O cliente pode reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt

• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — www.arbitragemdeconsumo.org

Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

12. Lei aplicável. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos que a lei do país de residência do consumidor lhe garanta.

 

Última atualização: Outubro de 20206.

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